Transformar Angola em um operador e produtor de tecnologia espacial

Em entrevista ao Jornal de Angola, o ministro Mário Oliveira aborda a organização do ANGOTIC 2025, as inovações para este ano e os avanços do sector ao longo dos 50 anos de Angola independente. O ministro fala também do ANGOSAT-2, que veio impulsionar os negócios tecnológicos no país e, a nível da região, já presta serviços à Zâmbia e decorrem testes na África do Sul.

Como o sector se enquadra na visão de longo prazo que o Executivo propõe para o país?

O sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação Social está perfeitamente alinhado com a visão de curto, médio e longo prazo que o Executivo propõe para o país, conforme estabelecido no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023 – 2027, no Livro Branco das TIC 2023 – 2027, na Estratégia de Longo Prazo para Angola — ELP Angola 2050, bem como nos objectivos de desenvolvimento sustentável.

Estes documentos estratégicos reconhecem, além de outros, a necessidade do desenvolvimento contínuo das infra-estruturas de comunicações electrónicas como um pilar fundamental para a diversificação da economia, aceleração da transformação digital e a modernização da Sociedade da Informação e consequentemente o desenvolvimento socioeconómico do País. Estes objectivos apresentam-se como centrais para posicionar Angola como co-líder das TIC na região da SADC em particular e de África em geral, facilitando a integração competitiva de Angola na zona de livre comércio da região e do continente.

A visão nacional está, igualmente, em sintonia com as prioridades definidas na Agenda Conectar 2030 da União Internacional das Telecomunicações e na Agenda 2063 da União Africana, que destacam a importância da massificação do acesso às TIC, com especial atenção ao acesso à Internet como meio para inclusão e desenvolvimento social e económico.

Além disso, o sector contribui directamente para o cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 9 da Agenda 2030 das Nações Unidas, ao promover a construção de infra-estruturas resilientes, o impulso à industrialização sustentável e o fomento à inovação — com foco na ampliação do acesso universal, inclusivo e a preços acessíveis às tecnologias digitais.

De que forma o sector das TIC evoluiu ao longo dos 50 anos de Independência Nacional?

O período pós-independência, até ao ano de 2002, é caracterizado pela existência de conflito armado, durante o qual destacamos os esforços realizados para a garantia do investimento e funcionamento e da estabilidade das comunicações. Ao contrário do que ocorreu em muitos países africanos que se tornaram independentes antes de Angola, o Governo nunca perdeu a sua capacidade de comunicar com o exterior, um feito que se deve à uma orientação política e estratégica e ao esforço abnegado de centenas de mulheres e homens, muitos dos quais já não se encontram entre nós e por isso merecem o nosso reconhecimento e homenagem.  

Com o alcance da paz, o Governo angolano reconheceu que o progresso registado nas TIC era insuficiente para satisfazer quer as necessidades crescentes em serviços básicos de telecomunicações nas vertentes económica e geográfica do país quer em serviços de telecomunicações de ponta a nível dos principais centros urbanos, assim como na massificação do acesso universal.

No início da década de 2000, um novo cenário mundial desenrolava-se: novas tecnologias, novas forças no mercado, globalização do negócio das telecomunicações, novos produtos e serviços, formas e processos diferentes de trabalho, tudo isso e não só, incentivou localmente o investimento e o desenvolvimento do sector, obrigando a criação de mecanismos capazes de permitir que Angola pudesse tirar partido das novas e múltiplas oportunidades que o mercado ia proporcionando e, deste modo, maximizar os benefícios económicos decorrentes do desenvolvimento integral do sector.

Em 2001, com a aprovação da Lei de Base das Telecomunicações, ao que se seguiu a aprovação pelo Executivo do "Livro Branco sobre as Políticas de Telecomunicações”, o desenvolvimento integral e harmonioso do sector foi projectado em 3 estágios.

Quais foram os principais marcos do sector?

Obviamente e se levarmos em consideração o longo período de 50 anos das TIC, muitos são os eventos, acções, medidas, enfim, acontecimentos que poderíamos aqui destacar. Não é nossa intenção sermos exaustos, mas podemos destacamos os principais, como a Criação da Secretaria de Estado das Comunicações, em 1975, a adesão de Angola à União Internacional das Telecomunicações (ITU), a criação da Empresa Pública de Telecomunicações (EPTEL), encarregado das telecomunicações internacionais e aprovação da Lei das Telecomunicações. Podemos também falar da implementação do Instituto Nacional de Telecomunicações (ITEL), instalação das primeiras comunicações automáticas em Angola, bem como a reposição das comunicações de longa distância, instalação do Sistema de Transhorizonte, que permitiu o estabelecimento das ligações entre as Províncias mais distantes e a capital. Se me permite, devo destacar aqui também a criação da operadora estatal, Angola Telecom, através da fusão das então operadoras: nacional (ENATEL) e internacional (EPTEL), a evolução das centrais telefónicas electromecânicas para analógicas, e posteriormente digitais que no último estágio configuraram as redes de nova geração (NGN’s) e a implementação da primeira rede de telefonia móvel. Depois, foi o início da implementação do backbone nacional em fibra óptica, o surgimento da primeira rede de Televisão por Cabo, as ligações internacionais via cabo submarino em fibra óptica, o SAT3, a expansão e modernização da Rede Básica de Telecomunicações (Fibra Óptica em território nacional terrestre e marítima), transição da Televisão Analógica para Televisão Digital, a rede de Mediatecas de Angola, o  Programa Espacial Nacional (PEN) e o lançamento em órbita do ANGOSAT-2.

O lançamento do ANGOSAT-2, em 2022, foi um dos maiores feitos do país. Hoje, três anos depois, qual é resultado do investimento realizado?

O ANGOSAT-2 é um marco do sector das Telecomunicações de Angola. É um satélite de elevada performance, que tem levado ao fortalecimento da conectividade nacional e tem impulsionado a economia digital, contribuindo na redução da dependência de Operadores Internacionais e custos indexados ao dólar.

A capacidade de conectividade do ANGOSAT-2 viabiliza a expansão dos serviços de telecomunicações em qualquer parcela do território nacional, promove a inclusão digital , permite a expansão da internet, apoia sectores estratégicos, como a Defesa e Segurança, Agricultura, Educação, Saúde, Urbanismo, sector Petrolífero e Mineiro e outros serviços que requerem uma elevada fiabilidade e capacidade de interligação.

Qual o impacto do ANGOSAT-2 na vida dos angolanos?

No plano comercial, os principais Operadores como a Infrasat, MS Telcom e ITA têm tido a oportunidade de alargar a capacidade na oferta e prestação de serviços às populações com recurso ao ANGOSAT-2. 

Igualmente os sectores dos Petróleos, Mineiro, Financeiro, Transportes, Agricultura que muito contribuem para a economia nacional utilizam recursos de satélite para a gestão das suas actividades operacionais.

No plano social, o Conecta Angola tem criado oportunidades para mais de 350.000 cidadãos angolanos residentes em zonas recônditas, permitindo o acesso gratuito à Internet. 

A instalação de 23 kits do Conecta já chegou a 16 províncias de Angola.

Como está a comercialização dos serviços do ANGOSAT-2 e como este investimento do Governo angolano está a impactar a região?

A capacidade do ANGOSAT-2, em banda C, foi vendida a mais de 80% e a banda Ku, em cerca de 30% e prevê-se atingir os 60% até ao final do ano, sendo que os operadores nacionais são os maiores beneficiários da capacidade do satélite. 

A nível da região, o ANGOSAT-2 já presta serviços na Zâmbia, com a África do Sul foram feitos testes com a empresa Sentech e trabalha-se agora para efectivação do Contrato.

Neste segmento, estamos a trabalhar com operadores internacionais de satélite como a IntelSat por forma a expansão dos nossos serviços o que proporcionará um aumento significativo das receitas geradas pelo satélite e igualmente uma forma de vincarmos a nossa posição no continente na liderança do sector das TIC.

Que outras acções estão previstas a nível do Programa Espacial Nacional?

O Programa Espacial Nacional enquadra-se dentro da estratégia espacial onde constam outros programas, como o de Observação da Terra, Satélite de Meteorologia, o Centro de estudos espaciais e a necessidade de o país ter capacidade de gestão de posições orbitais na UIT, tanto que Angola foi indicada pelos países da SADC para ser o país a representar os 17 países na UIT para gestão de posições orbitais;

De facto, o ANGOSAT-2 representa apenas uma das iniciativas integradas no Programa Espacial Nacional (PEN). Entre as outras acções previstas, destaco a implementação do Programa de Observação da Terra, com aplicações em monitorização ambiental, agricultura de precisão, combate a desastres naturais, controlo migratório e gestão de recursos minerais; desenvolvimento e manutenção de um conjunto robusto de infra-estruturas espaciais, com foco em comunicações, navegação, meteorologia e observação da terra; massificação da utilização de produtos e serviços espaciais, promovendo a inclusão digital e a conectividade em todo o território e muito particular em zonas remotas; criação de legislação específica para a operacionalização da Agência Espacial Angolana; formação e capacitação de quadros nacionais de alto nível, nas diferentes esferas da Área Espacial, bem como o desenvolvimento do Centro Angolano de Estudos Espaciais; estabelecimento de cooperações internacionais sustentáveis, que possibilitem a partilha de recursos, conhecimento e tecnologias no domínio espacial. Estas acções visam garantir resultados concretos para Angola e consolidar uma base sólida para a autonomia e soberania tecnológica no domínio espacial.

Qual é a visão do Governo angolano com o desenvolvimento do Programa Espacial Angolano?

Continuar a desenvolver soluções sobre os desafios e problemas do país com recurso às tecnologias espaciais. Progressivamente transformar Angola de um utilizador de serviços e produtos espaciais em um operador e produtor de tecnologia espacial, assegurando a independência tecnológica nacional neste domínio estratégico.

Essa visão sustenta-se na valorização do espaço como um activo multifuncional e transversal, com impacto directo nas áreas estratégica (segurança e defesa), social (inclusão digital e coesão territorial), científica (formação e investigação) e industrial (desenvolvimento económico e tecnológico).

O objectivo é posicionar Angola como um actor relevante na cena internacional, contribuindo também para o desenvolvimento regional e continental, alinhado com as agendas internacionais como a Agenda 2030 das Nações Unidas, a Agenda 2063 da União Africana, e outras iniciativas da SADC e CPLP.

Quais os principais desafios do sector para os próximos anos? 

Conforme aponta o Livro Branco das Telecomunicações e TIC 2023 – 2027, o sector possui vários desafios, como o contínuo investimento nas infra-estruturas das Telecomunicações/TIC, na formação e capacitação das populações, na digitalização da economia, construção de infra-estruturas de redes digitais, inclusão digital e social, criação do ecossistema de Cibersegurança e da sua Academia, a implementação de Televisão Digital Terrestre, a expansão da cobertura de rede visando a criação de um ambiente digital profícuo para o desenvolvimento socioeconómico do país, das famílias e empresas promovendo a geração de novos negócios, empregos e novas oportunidades para a população e para que o sector aumente significativamente a sua contribuição no PIB nacional.

Angola está a presidir à União Africana até Fevereiro do próximo ano. O que é que a agenda do país prevê para o sector das TIC?

A transformação digital em curso tem permitido alavancar a economia de vários países do mundo, permitindo assim o surgimento de indústrias, a geração de empregos directos e indirectos, servindo deste modo para colmatar a desigualdade social entre diferentes povos e, com isso, oferecendo melhor qualidade de vida às populações. 

Tendo em consideração que as TIC contribuem significativamente para o alcance dos ODS, para a erradicação da fome e a pobreza, durante a sua presidência, Angola certamente irá apostar na tecnologia espacial e nos pontos de interconexão internacionais por fibra óptica, visando o alcance dos indicadores e metas de desenvolvimento do nosso continente.

Partindo para actos concretos, estamos a promover a interligação africana em fibra óptica, estamos na liderança do lançamento e operacionalização da Agência Espacial Africana, estamos a dar suporte nas questões regulatórias regionais, entre outras acções.

Como é que Angola se enquadra nos programas e acções da União Africana em áreas cruciais para o desenvolvimento, como as tecnologias e a comunicação? 

Os investimentos feitos no sector, durante os últimos anos, em cabos fibra óptica terrestre e submarina, redes de satélite, na formação de quadros visam fundamentalmente dar resposta às metas da Agenda 2063 da União Africana. Em decorrência destas iniciativas, o país responde hoje pela gestão de posições orbitais da região da SADC e é o ponto focal na União Internacional das Telecomunicações (UIT), o que nos anima bastante, por sabermos que o país tem sido uma voz respeitada no contexto da indústria de telecomunicações em África.

Que passos já foram dados para a transformação digital em Angola?

As Infra-estruturas digitais afiguram-se como elemento fundamental para uma transformação e aceleração digital bem-sucedida e inclusiva. Neste âmbito, Angola tem tido vários sucessos na implementação de infra-estruturas resilientes, como: Implementação de infra-estrutura de Fibra Óptica que conecta as capitais provinciais e comunas, com um total aproximado de 30.000 Km de extensão; Angola encontra-se ligada ao exterior do país por via de três cabos submarinos suportados pela Angola Telecom (SAT-3) e pela Angola Cables ( WACS + SACS). Foram ainda desenvolvidos projectos como a Rede de Mediatecas de Angola, sendo 10 fixas e 6 de proximidade, o Projecto Ngola Digital com 73 centros instalados com computadores e internet, o Projecto Angola Online com 141 pontos de acesso à internet wi-fi.

Actualmente, três grandes projectos de conectividade e de responsabilidade social estão em curso: Rede Nacional de Banda Larga, Conecta Angola, com 20 pontos instalados e Iluminar Angola que permite a partilha de infra-estruturas entre os Operadores.

Gostaria aqui de destacar o grande contributo e o peso que o sector privado tem no nosso sector, dando um contributo significativo para o desenvolvimento do sector com grandes investimentos em infra-estruturas de conectividade e na prestação dos mais variados serviços bem como na formação de quadros.

Qual é a expectativa em relação ao trabalho que está a ser realizado?

As expectativas do sector podem ser encontradas no Livro Branco das TIC, as quais destacamos aqui algumas: 

Garantir o Acesso Universal de toda a população angolana ao serviço universal de banda larga; 

Consolidar a liberalização dos diversos segmentos de mercado da banda larga e a conjugação dos esforços de vários actores, incentivando a complementaridade dos investimentos e a partilha de infra-estruturas; 

Promover o desenvolvimento da infra-estrutura de Banda Larga adequadas ao necessário desenvolvimento social e económicos do país, propiciando o aumento do acesso à literacia digital e à erradicação da pobreza; 

Incentivar o desenvolvimento socioeconómico e da economia digital, de forma a permitir a melhoria do ambiente de negócio, o estímulo ao empreendedorismo, o desenvolvimento humano e o bem-estar social;

Estimular o aproveitamento dos investimentos, promovendo a racionalização de recursos e a maximização do seu impacto, concorrendo para o desenvolvimento harmonioso do território e promoção dos processos de descentralização e municipalização.

Um dos focos do sector é a diminuição da infoexclusão, permitindo que mais angolanos possam ter acesso à Internet e aos serviços digitais. Como avalia o trabalho feito até aqui e o que ainda falta fazer?

O país está no bom caminho da digitalização e da conectividade. Os centros urbanos e semiurbanos encontram-se actualmente com cobertura com diversas tecnologias 3G, 4G e 5G no que a telefonia móvel diz respeito e igualmente a utilização das redes de telecomunicações por parte de todos os sectores da economia nacional com destaque para a Banca, Petróleos, Serviços.

Nas zonas rurais, o projecto Conecta Angola segue o seu curso para minimizar a "falta” de cobertura da telefonia móvel ainda existente. Neste momento, já foram instalados 20 pontos em 16 províncias e o projecto é para continuar. Paralelamente, o projecto Iluminar Angola com uma parceria privada é uma realidade e visa essencialmente instalar mais de 50 sites em zonas sem comunicações móveis numa primeira fase, até a cobertura em todo país. 

Que acções estão em curso para aumentar a utilização de Internet e serviços digitais pela população?

Além das iniciativas e projectos já mencionados, uma das principais acções do Sector para este desiderato, sem sombra dúvidas, será a expansão da Rede Nacional de Banda Larga, que prevê a construção de cerca de mais 2.400km (dois mil e quatrocentos quilómetros) de Fibra Óptica e 883 km (oitocentos e oitenta e três quilómetros) de Reparação de Fibras Existentes como, atingindo uma capacidade de 200Gbps, 400Gbps e até 1 Tbps.  

Com o investimento feito, que oportunidades existem para o empreendedorismo juvenil e de inovação de serviços?

Se considerarmos que o acesso aos serviços de comunicações alcance progressivamente de forma regular e com qualidade uma população maior em termos de oportunidade, são ilimitadas, até porque, as TIC têm-se mostrado como essenciais e presentes em todas as áreas da vida. 

O DIGITAL.AO – Incubadora tecnológica, o ITEL e o ANGOTIC, por exemplo, têm funcionado como alavancas para a identificação de oportunidades. 

Qual é o papel das startups tecnológicas no desenvolvimento do sector e que incentivos existem para as impulsionar?

O Executivo angolano entende que através da inovação, encontram-se não só os processos autónomos de investigação e de desenvolvimento tecnológico, como também a transferência deste conhecimento e tecnologia para o sector Empresarial. Ou seja, o que hoje vemos como uma pequena Startup, em alguns anos pode transformar-se numa fonte de emprego para vários jovens.

Por outro lado, as startups, em geral, são moldadas para oferecer soluções aos problemas do dia-a-dia dos indivíduos e instituições.

Hoje, com orgulho, podemos dizer que as oportunidades proporcionadas pelo sector têm permitido o surgimento de várias startups que vêm se afirmando no mercado na prestação de vários serviços e que têm contribuído para empregabilidade dos jovens.  

Como está a implementação da estratégia de cibersegurança para proteger os dados dos cidadãos e das instituições?

O Sector deu início à consulta pública da estratégia de cibersegurança e de vários diplomas que concorrerem para a protecção dos cidadãos e empresas no território nacional.

Neste momento, estamos a receber contribuições valiosas e, por isso, auguramos que as universidades, empresas, especialistas e outros órgãos do Estado possam também contribuir para esta importante estratégia nacional para benefício de todos.

 Em Junho deste ano, realiza-se mais uma edição do Angola ICT Fórum (ANGOTIC). Como evoluiu o ANGOTIC desde a sua primeira edição e como se enquadra na jornada da transformação digital do país?

O ANGOTIC é o maior evento de TIC do país e um dos maiores de África. Onde, além de debate sobre temas actuais e do futuro, as empresas têm a oportunidade de apresentar as suas novidades, realizar negócio, reforçar e ampliar a rede de contactos, actualizar sobre as inovações do sector, bem como experimentar o melhor da cultura nacional. Historicamente, temos registado grande evolução quer a nível do número de visitantes, oradores, temas, empresas e Startups, como a nível do volume de negócios e o impacto na economia. O evento saiu de um número total de 4.480 visitantes e 33 empresas nacionais e internacionais em 2017, para cerca de 12 mil visitantes, perto de 70 empresas e mais de 120 Startups em 2024. Pelo histórico e considerando o interesse quer no interior como no exterior de Angola, certamente teremos números superiores em 2025, nos dias 12, 13 e 14 de Junho.

Contamos que a edição deste ano seja a mais internacionalizada comparativamente aos anos anteriores, dado ao prestígio que o fórum vem ganhando ao longo dos tempos. 

Por que a escolha do lema "50 anos – a comunicar, a conectar e a desenvolver Angola” para o ANGOTIC 2025?

Os motivos são vários. O primeiro deles tem que ver com o facto de que o ANGOTIC de 2025 está a ser organizado no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional. E neste sentido, decidimos dar destaque à evolução do sector nos 50 anos de país independente. Por outro, e sempre alinhado com os 50 anos de independência, queremos valorizar e celebrar as conquistas alcançadas no sector nos 50 de país livre e independente, bem como destacar o papel das TIC no desenvolvimento económico e social do país e na melhoria das condições de vida das populações.

Quais as novidades para este ano e qual a sua expectativa?

Primeiro é que esperamos atingir acima de 20 mil participantes e mais de 150 empresas. Face às inúmeras transformações e avanços tecnológicos no mundo, estamos expectantes para experimentar a capacidade inovadora das empresas, principalmente as empresas nacionais.

A nível da programação, além dos debates, exposições de produções e serviços, assinatura de acordos, acções de formação e capacitação, realização de negócios e reforço da rede de relações, realização de concursos e dinâmicas diversas com as Startups, teremos uma zona para crianças "KIDZONE” – para promover uma experiência de utilização das TIC por parte das crianças, bem como um pequeno museu das comunicações em Angola. A cultura, música, dança, gastronomia e não só, também, estarão presentes no ANGOTIC. É preciso referir que este ano o ANGOTIC será realizado de quinta a sábado, sendo o sábado o dia da família. 

Quais são os principais temas ou tendências esperadas para a edição deste ano?

As discussões, apresentações, formações e não só, dinamizadas por prelectores nacionais e estrangeiros de grande gabarito estarão centradas em temas: a) Conectividade; b) Inteligência Artificial; c) DNA Digital; d) Cibersegurança; e) Confiança nas empresas, o 5G e IOT, e a Economia Espacial. Em nosso entender e pelo que temos vindo a observar, temas actuais e de grande relevância para o sector.

Que facilidades existem para a participação das startups?

Como se pode observar e deduzir, fruto do grande investimento que o Estado angolano tem vindo a desenvolver nas infra-estruturas das TIC, o país tem registado um número crescente de Startups. No ANGOTIC, o número de participações de Startups tem sido significativa e progressivamente crescente, e elas vêm de várias partes de Angola. Empresas como o Banco BAI, UNITEL, HUAWEI, por exemplo, bem como os Governos provinciais têm criado mecanismos para impulsionar e facilitar a presença de Startups no ANGOTIC.  

Como é que se consegue garantir que o ANGOTIC continue atraente para participantes e patrocinadores?

É o maior evento das TIC de um país estratégico a nível do continente. O país tem-se apresentado pioneiro em África no investimento nas TIC. Os números do ANGOTIC crescem de ano a ano. Em termos de inovação, temos assistido à grande capacidade por parte das empresas na oferta ao mercado. Além de negócio, o ANGOTIC valoriza também a cultura, ademais o nível de convidados e participantes é de elevado nível mundial.