INACOM aprova Linhas Orientadoras para a Gestão do Espectro Radioelétrico

O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária do Conselho de Administração realizada no dia 12 de dezembro de 2024, no edifício-sede, as Linhas Orientadoras para a Gestão do Espectro Radioelétrico no Serviço de IMT. Este documento, considerado uma referência estratégica para o futuro do sector, reflete o compromisso do órgão regulador com a promoção de uma gestão eficiente e sustentável do espectro radioelétrico, sendo frequentemente referido como um "pequeno livro branco" para o sector.

As Linhas Orientadoras destacam as melhores práticas internacionais e antecipam tendências emergentes, abordando questões cruciais, como a segurança das redes de comunicação e os avanços verificados no âmbito da recente Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-2023). O documento resulta de um processo de consulta abrangente e inclusivo, que contou com contribuições valiosas de diversos intervenientes do sector das comunicações, com destaque  para a Huawei reforçando o seu caráter colaborativo e a sua aderência às necessidades reais do mercado e da sociedade.

A aprovação deste instrumento estratégico responde ao aumento exponencial da demanda por espectro radioelétrico e à necessidade de reorganizar faixas de frequência específicas para acomodar tecnologias disruptivas como 4G, 5G e IoT. As Linhas Orientadoras constituem um alicerce robusto para a formulação de políticas regulatórias e para a implementação de iniciativas que visam promover o desenvolvimento do sector e assegurar benefícios tangíveis para os cidadãos e a economia nacional.

No cumprimento das suas atribuições institucionais, o INACOM assegura que as Linhas Orientadoras para a Gestão do Espectro Radioelétrico no Serviço de IMT serão disponibilizadas em momento oportuno. Este alinhamento estratégico permitirá maximizar o impacto das medidas nelas preconizadas e contribuir para o fortalecimento do ecossistema digital nacional. Com particular destaque aos fabricantes de equipamentos com sede em Angola, a ampla participação e colaboração de todos no processo de elaboração do documento reafirma o compromisso do INACOM em adoptar uma abordagem inclusiva e orientada para o futuro das comunicações electrónicas em Angola.