Mário Oliveira defende uma publicidade capaz de respeitar os consumidores e preservar a confiança do público

O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, anunciou, quarta-feira, 21 de Outubro, em Luanda, a revisão da Lei Geral da Publicidade, com o objectivo de adequar o quadro legal aos desafios actuais do mercado, promover o investimento e reforçar a protecção dos consumidores.

O anúncio foi feito durante a abertura da 5.ª edição do FestiPub, que decorre em Luanda de 21 a 23 deste mês, sob o signo da criatividade, inovação e cooperação entre os mercados publicitários de língua portuguesa, com a participação de empresas, profissionais e especialistas do sector publicitário de Angola, Moçambique e Cabo Verde.

Segundo o Governante, o Ministério está a promover a discussão e a revisão da Lei n.º 9/17, de 13 de Setembro, tendo apelado à participação dos profissionais, empresas e organizações representativas do sector na elaboração da nova proposta legislativa, uma actualização que contribuirá para o crescimento e a harmonização do mercado publicitário, através da criação de regras ajustadas à realidade actual e de um ambiente de maior confiança para os consumidores.

Sobre a transformação digital, o ministro reconheceu que as tecnologias de informação oferecem novas possibilidades para a criação publicitária, alertando, contudo, que estas ferramentas não substituem a dimensão humana nem a autenticidade das mensagens, pelo que defende uma publicidade responsável, capaz de respeitar os consumidores e preservar a confiança do público.