Sessão Temática aborda Programa de Desenvolvimento e Expansão das Telecomunicações e Tecnologias de Informação

O Executivo angolano está apostado em fazer chegar a Internet a todos cidadãos do país, através de um investimento que vai permitir a cobertura e expansão da rede nas zonas mais recônditas, com o acesso aos sistemas 3, 4 e 5G. Anunciou o secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Ângelo Miguel Buta João.

Ângelo Buta João falava durante a Sessão Temática, organizada pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo que já vai na sua 36.ª edição, um fórum no qual o Executivo apresenta as acções desenvolvidas em diferentes áreas de governação.

Na sessão, Ângelo Buta João adiantou que os programas Conecta Angola, Angola On-line, Ilumina Angola, Ngola Digital, Rede de Banda Larga, Modernização do INAMET, Digital.AO e o Programa Espacial Nacional, constituem os principais pilares para melhorar os serviços públicos de Internet e de telefonia do país.

O programa de desenvolvimento das Telecomunicações, Tecnologias de Informação, disse, está inserido no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027), concretamente na Política de Comunicação e Aceleração Digital, que tem como temas transversais o aumento da receita fiscal, apoio à juventude com fomento ao emprego e às comunidades vulneráveis, aumento de negócios e sustentabilidade ambiental.

Senti-se, acrescentou, que foram fixadas metas para o programa, com a contribuição do sector das Telecomunicações, Tecnologias de Informação, com 50 mil milhões de kwanzas, que vai permitir a cobertura até 2027, em sistemas 3G, que está previsto para 93 por cento, 4G até 32 por cento e 5G, 21 por cento.

Em relação ao Programa de Expansão e Modernização das Comunicações, o secretário de Estado revelou que o Conecta Angola tem como objectivo aumentar a infra-estrutura, a conectividade e a inclusão digital, para suportar a digitalização da administração pública, assim como instalar pontos de acesso gratuito à Internet, em todo o país, contando com a parceria do sector privado.

O governante revelou que dentro do programa de Expansão e Modernização das Comunicações, tem o Ilumina Angola, que serve para desenvolver o mecanismo de investimento partilhado por todos os operadores interessados em novas infra-estruturas, operacionalizar o Roaming Nacional e promover a concorrência e rentabilidade do sector, através de políticas públicas e regulação.

O secretário de Estado informou que o Programa de Expansão e Modernização das Comunicações, no capítulo da Rede Nacional de Banda Larga, tem como objectivo aumentar as infra-estruturas e sua conectividade com a inclusão digital, em que serão instalados 1.980 quilómetros de cabos de fibra óptica em todo o território nacional.

O governante abordou igualmente o programa Cloud Governamental, cuja prioridade consiste em migrar os serviços da Administração Pública do Estado para a cloud unificada de dados do Governo, assim como implementar uma rede de fibra óptica que interligue todos os ministérios e as administrações centrais e locais.

No concernente à legislação do Sector, importa destacar também o estudo em curso do pacote legislativo de Cibersegurança, cuja consulta pública desta Lei, pode ser vista através do correio electrónico, https://consultapublica.minttics.gov.ao/.