Actualização do Cadastro de Sistemas de Radiocomunicações

No âmbito do processo de actualização de cadastro radioeléctrico em curso, o Instituto Angolano das Comunicações – INACOM, informa que às empresas e instituições utilizadoras do espectro radioeléctrico que devem fazer a actualização dos seguintes elementos:

• Dados referentes as Empresas/Utentes;

• Dados dos Sistemas de Radiocomunicações.

Nesta conformidade, vimos por este meio solicitar as entidades detentoras de Sistemas de Radiocomunicações, no sentido de regularizarem a sua situação junto do INACOM, no prazo de 15 dias uteis, a partir de 26.07.2021. Para efeito, deverão dirigir-se aos respectivos serviços na sua sede, sita na Av. Dr. António Agostinho Neto, 25, zona C, Praia do Bispo em Luanda. 

Apresentação de informações não fidedignas, constituem infracções passíveis de aplicação de sanções previstas nos termos da lei. Findo o referido prazo e na ausência de resposta, o INACOM informa que procederá ao cancelamento dos respectivos sistemas, de que sejam titulares.